Transparência e Prestação de Contas
Estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público
Saiba mais sobre as informações institucionais da ANAC (clique no link para acessar).
Objetivos, metas, indicadores de desempenho e resultados alcançados
O Plano de Gestão Anual (PGA) é o instrumento vinculado ao planejamento consolidado da Agência que contempla ações, resultados e metas para o exercício a que se refere. Saiba mais sobre o Plano de Gestão Anual da ANAC (clique no link para acessar).
A ANAC também elabora anualmente o seu Relatório de Atividades, que contempla os resultados alcançados no exercício a que se refere. Saiba mais sobre o Relatório de Atividades da ANAC (clique no link para acessar).
Adicionalmente, ANAC elabora o seu Plano Estratégico, instrumento de planejamento de longo prazo que contempla os objetivos estratégicos e indicadores a eles associados. Saiba mais sobre o Plano Estratégico da ANAC (clique no link para acessar).
Programas, projetos, ações, obras e atividades
Saiba mais sobre os programas e projetos da ANAC (clique no link para acessar).
Valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros
Saiba mais sobre a cadeia de valor da ANAC (clique no link para acessar).
Saiba mais sobre o valor gerado pela ANAC (clique no link para acessar).
Principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos
Saiba mais sobre as ações de supervisão, controle e correição da ANAC (clique no link para acessar).
Contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
Autoridade da ANAC responsável pelo monitoramento da implementação da Lei:
- Jose Luiz Povill de Souza / Telefone: (61) 3314-3040
Saiba mais sobre o Serviço de Informações ao cidadão (SIC) – (clique no link para acessar).
Repasses ou as transferências de recursos financeiros
Saiba mais sobre os repasses e transferências de recursos financeiros (clique no link para acessar).
Execução orçamentária e financeira detalhada
Saiba mais sobre a execução orçamentária e financeira da ANAC (clique no link para acessar).
Licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas
Saiba mais sobre as licitações realizadas e contratos firmados pela ANAC (clique no link para acessar).
Remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada
Saiba mais sobre a remuneração e subsídio dos servidores da ANAC (clique no link para acessar).
Demonstrações contábeis exigidas pelas normas aplicáveis à ANAC, notas explicativas
Saiba mais sobre as demonstrações contáveis e notas explicativas (clique no link para acessar).
Relatório de gestão
Saiba mais sobre o relatório de gestão da ANAC (clique no link para acessar).
Relatórios e informes de fiscalização produzidos pelos órgãos do sistema de controle interno e pelo controle externo
Saiba mais sobre os Relatórios e Informes produzidos pelos órgãos de controle (clique no link para acessar).
Rol de responsáveis
Saiba mais sobre o rol de responsáveis da ANAC (clique no link para acessar)