Convênios e transferências
Visando dar pleno cumprimento à sua missão, a ANAC pode buscar parceiros através do estabelecimento de instrumentos que viabilizem a execução de ações de interesse recíproco em regime de mútua cooperação, podendo envolver ou não a transferência de recursos financeiros oriundos de dotações consignadas nos Orçamentos da União.
Portal da Transparência
Clique aqui para acessar os Convênios e Outros Acordos da ANAC. Ou acesse http://transparencia.gov.br/,clique Consultas Detalhadas, Convênios e Outros Acordos. Utilize os filtros à esquerda para buscar a informação desejada.
Portal de Dados abertos
Clique aqui para acessar as informações dos instrumentos de parceria celebrados pela ANAC - objeto, vigência, órgão parceiro e processo correspondente - estão disponíveis em formato .csv e .json .
Termo de Execução Descentralizada (inteiro teor)
Clique aqui para acessar o inteiro teor dos Termos de Execução Descentralizada (TED) assinados após 17/07/2020, respectivos Plano de Trabalho e extrato.